Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	24/08/2020	2020	Dispõe sobre a necessidade de padronização dos procedimentos a serem adotados na organização do protocolo da Câmara Municipal de Vargem Alta.	RESOLUÇÃO N° 103-2020.pdf	2,45MB
Anual	27/12/2019	2019	Dispõe sobre o registro de frequência dos servidores através de livro de ponto manual	RESOLUÇÃO Nº 102-2019.pdf	3,19MB
Anual	23/08/2019	2019	Dispõe sobre as orientações para atendimento às equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)	INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI 02.PDF	2,30MB
Anual	23/08/2019	2019	Dispõe sobre a orientação para elaboração das Instruções Normativas do Legislativo Municipal (Norma das Normas)	INSTRUÇÃO NORMATIVA - UCI 01.PDF	2,45MB