Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa especializada na confeccao de 40 Placas de Homenagem,confeccionada em aco inox, com estojo de veludo em cor preta no tamanho de 20x15 cm, com gravacao em baixo relevo, para atender as demandas das sessoes solenes e/ou comemorativas, previstas no calendario de eventos da Camara Municipal.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	PLACA DE HOMENAGEM	Contratacao de empresa especializada na confeccao de Placas de Homenagem, confeccionada em aco inox, com estojo de veludo em cor preta no tamanho de 20x15 cm, com gravacao em baixo relevo, para atender as demandas das sessoes solenes e/ou comemorativas, previstas no calendario de eventos da Camara Municipal.	40,0000	R$ 130,00	R$ 5.200,00
					Total Geral R$ 5.200,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/03/2026	0000099/2026	Original	001 - CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA	R$ 650,00
26/03/2026	0000116/2026	Original	001 - CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA	R$ 1.690,00
				Total Geral R$ 2.340,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/03/2026	0000099/2026	0000131/2026	Original	Orcamentario	001 - CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA	R$ 650,00
						Total Geral R$ 650,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

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