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| Não se Aplica | 30/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 (PROC. Nº 103/2026) CONTRATADA: IMPERIAL GASTRONOMIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de espaço físico adequado à realização de sessões solenes, eventos institucionais e/ou comemorativos da Câmara Municipal, com capacidade mínima de 200 pessoas, incluindo infraestrutura necessária (mobiliário, Internet, iluminação e acessibilidade), bem como prestação de serviço de coquetel completo, compreendendo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas,
equipe de apoio, materiais e utensílios indispensáveis à perfeita execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. | Dispensa nº 08.2026.pdf | 16,91 MB |
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| Não se Aplica | 27/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 (PROC. Nº 42/2026) CONTRATADA: R OLIOSI CEREZA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de filmagem, transmissão ao vivo, gravação e sonorização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e/ou Solenes, a serem realizadas fora da sede do Poder Legislativo. | Dispensa nº 07.2026.pdf | 15,46 MB |
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| Não se Aplica | 16/03/2026 | 2026 | NÃO SE APLICA | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10/2026 (PROCESSO N.º 127/2026) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO VEICULAR para Frota de Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Vargem Alta-ES. 1º - Veículo: HYUNDAI / HB20S – 1.6 A COMF - Ano 2014/2015. 2º - Veículo: Pick-Up Cabine Dupla Montana Cd Ltz Chevrolet – Ano 2024. | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 10.2026.pdf | 1,01 MB |
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| Não se Aplica | 10/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 (PROC. Nº 41/2026) CONTRATADA: R A FUNCH LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de Placas de Homenagem, confeccionada em aço inox, com estojo de veludo em cor preta no tamanho de 20x15 cm, com gravação em baixo relevo, para atender às demandas das sessões solenes e/ou comemorativas, previstas no calendário de eventos da Câmara Municipal. | Dispensa nº 06.2026.pdf | 18,30 MB |
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| Não se Aplica | 10/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 (PROC. Nº 39/2026) CONTRATADA: CLICK. INF LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, LASER/LED/JATO DE TINTA A4 COLORIDA, para cópias, digitalização e impressão frente e verso, com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operação. | Dispensa nº 05.2026.pdf | 27,27 MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 (PROC. Nº 15/2026) CONTRATADA: 62.713.213 SEBASTIAO JOSE DE MATOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (Padaria), destinados ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. | Dispensa nº 04.2026.pdf | 11,29 MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2026 | 2026 | Não se aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 (PROC. Nº 1017/2025) CONTRATADA: POSTO VARGEM ALTA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, tipo gasolina comum, destinado ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. | Dispensa nº 03.2026.pdf | 12,69 MB |
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| Não se Aplica | 03/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 (PROC. Nº 960/2025) CONTRATADA: ALPHA OCUPACIONAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do programa de gerenciamento de riscos e elaboração dos mapas de riscos (PGR), programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT) e análise ergonômica do trabalho (AET). Médico Perito para atendimento dos servidores nos casos de licença para tratamento de saúde, licença maternidade e acidente de trabalho com a emissão de laudo. | Dispensa de Licitação 02.2026.pdf | 17.32 MB |
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| Não se Aplica | 03/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2026 (PROCESSO N.º 45/2026) OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros de supermercado, incluindo itens de alimentação e materiais de limpeza, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 09.2026.pdf | 1.07 MB |
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| Não se Aplica | 24/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 08/2026 (PROCESSO N.º 103/2026) OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de espaço físico adequado à realização de sessões solenes, eventos institucionais e/ou comemorativos da Câmara Municipal, com capacidade mínima de 200 pessoas, incluindo infraestrutura necessária (mobiliário, Internet, iluminação e acessibilidade), bem como prestação de serviço de coquetel completo, compreendendo fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, equipe de apoio, materiais e utensílios indispensáveis à perfeita execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência.. | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS - DISPENSA N.º 08.2026.pdf | 1021.5 KB |
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| Não se Aplica | 24/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 (PROC. Nº 926/2025) CONTRATADA: INTERCOM COMUNICACOES E SEGURANCA
LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material, retirada, montagem e instalação da Rede Lógica da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. | Dispensa nº 01.2026.pdf | 16.65 MB |
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| Não se Aplica | 10/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 (PROC. Nº 902/2025) - Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto técnico para futura instalação de sistema de ar-condicionado na sede da Câmara Municipal de Vargem Alta. | Dispensa nº 22.2025.pdf | 17.07 MB |
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| Não se Aplica | 10/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - INEXIGIBILIDADE 06/2025 (PROC. Nº 1051/2025) - Objeto: Contratação de CARTELAS DE VALE-TRANSPORTE DA LINHA INTRAMUNICIPAL, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Vargem Alta -ES. | Inexigibilidade 06. 2025.pdf | 18.34 MB |
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| Não se Aplica | 10/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - INEXIGIBILIDADE 07/2025 (PROC. Nº 1050/2025) Objeto: Contratação de CARTELAS DE VALE-TRANSPORTE DA LINHA INTERMUNICIPAL, para uso dos servidores da Câmara Municipal de Vargem Alta -ES. | Inexigibilidade 07.2025.pdf | 22.57 MB |
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| Não se Aplica | 09/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2026 (PROCESSO N.º 42/2026) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, transmissão ao vivo, gravação e sonorização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e/ou Solenes, a serem realizadas fora da sede do Poder Legislativo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS. | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2026, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.pdf | 998.69 KB |
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| Não se Aplica | 09/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2026 (PROCESSO N.º 41/2026) OBJETO: C Contratação de empresa especializada na confecção de Placas de Homenagem, confeccionada em aço inox, com estojo de veludo em cor preta no tamanho de 20x15 cm, com gravação em baixo relevo, para atender às demandas das sessões solenes e/ou comemorativas, previstas no calendário de eventos da Câmara Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS. | AVISO DE DISPENSA Nº 06.2026, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.pdf | 993.23 KB |
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| Não se Aplica | 26/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2026 (PROCESSO N.º 1017/2025) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.
| Aviso de Dispensa de Licitação 03.2026, quadro de preenchimento de preços e Termo de Referência.pdf | 706.84 KB |
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| Não se Aplica | 16/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º02/2026 (PROCESSO N.º 960/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET). MÉDICO PERITO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES NOS CASOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA MATERNIDADE E ACIDENTE DE TRABALHO COM A EMISSÃO DE LAUDO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS. | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.2026, QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS E TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | 771.3 KB |
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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º01/2026 (PROCESSO N.º926/2025)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material, retirada, montagem e instalação da Rede Lógica da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.2026, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.pdf | 802.28 KB |
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| Não se Aplica | 15/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto técnico para futura instalação de sistema de ar-condicionado na sede da Câmara Municipal de Vargem Alta –ES. | 2616-termo-de-referencia-1765827266.pdf | |