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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES

Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2026 (PROCESSO N.º 42/2026) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, transmissão ao vivo, gravação e sonorização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e/ou Solenes, a serem realizadas fora da sede do Poder Legislativo. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2026, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.pdf998.69 KB
Não se Aplica09/02/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2026 (PROCESSO N.º 41/2026) OBJETO: C Contratação de empresa especializada na confecção de Placas de Homenagem, confeccionada em aço inox, com estojo de veludo em cor preta no tamanho de 20x15 cm, com gravação em baixo relevo, para atender às demandas das sessões solenes e/ou comemorativas, previstas no calendário de eventos da Câmara Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.AVISO DE DISPENSA Nº 06.2026, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.pdf993.23 KB
Não se Aplica26/01/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2026 (PROCESSO N.º 1017/2025) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS. Aviso de Dispensa de Licitação 03.2026, quadro de preenchimento de preços e Termo de Referência.pdf706.84 KB
Não se Aplica16/01/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º02/2026 (PROCESSO N.º 960/2025) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET). MÉDICO PERITO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES NOS CASOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA MATERNIDADE E ACIDENTE DE TRABALHO COM A EMISSÃO DE LAUDO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.2026, QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS E TERMO DE REFERÊNCIA.pdf771.3 KB
Não se Aplica13/01/20262026Não se AplicaDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º01/2026 (PROCESSO N.º926/2025) OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material, retirada, montagem e instalação da Rede Lógica da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOSAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.2026, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.pdf802.28 KB
Não se Aplica15/12/20252025Não se AplicaTERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto técnico para futura instalação de sistema de ar-condicionado na sede da Câmara Municipal de Vargem Alta –ES.2616-termo-de-referencia-1765827266.pdf 
Não se Aplica15/12/20252025Não se AplicaQUADRO PARA PREENCHIMENTO DE PREÇOS - Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto técnico para futura instalação de sistema de ar-condicionado na sede da Câmara Municipal de Vargem Alta –ES.2616-quadro-para-preenchimento-de-precos-1765827283.pdf 
Não se Aplica15/12/20252025Não se AplicaAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto técnico para futura instalação de sistema de ar-condicionado na sede da Câmara Municipal de Vargem Alta –ES.2616-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1765827245.pdf 
Não se Aplica11/12/20252025Não se AplicaPROCESSO NA ÍNTEGRA - Contratação de empresa para fornecimento de computadores com monitores e Nobreak para Servidor em atendimento a Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. 2615-processo-na-integra-1765499745.pdf 
Não se Aplica11/12/20252025Não se AplicaTERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - VISA ESTA LICITAÇÃO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA- ES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.2598-termo-de-rescisao-consensual-1765482558.pdf 
Não se Aplica11/12/20252025Não se AplicaPUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - VISA ESTA LICITAÇÃO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA- ES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.2598-publicacao-de-termo-de-rescisao-consensual-1765482603.pdf 
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaPROCESSO NA ÍNTEGRA - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a Implantação do Portal da Transparência, com treinamentos técnicos, locação de Licença Mensal, suporte Técnico Remoto e Manutenção e Hospedagem da Base de Dados e do Portal da Transparência.2613-processo-na-integra-1764599633.pdf 
Não se Aplica24/11/20252025Não se AplicaTERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de empresa para fornecimento de computadores com monitores e Nobreak para Servidor em atendimento a Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. 2615-termo-de-referencia-1764012529.pdf 
Não se Aplica24/11/20252025Não se AplicaQUADRO PARA PREENCHIMENTO DE PREÇOS - Contratação de empresa para fornecimento de computadores com monitores e Nobreak para Servidor em atendimento a Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. 2615-quadro-para-preenchimento-de-precos-1764012733.pdf 
Não se Aplica24/11/20252025Não se AplicaAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para fornecimento de computadores com monitores e Nobreak para Servidor em atendimento a Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. 2615-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1764012482.pdf 
Não se Aplica18/11/20252025Não se AplicaPROCESSO NA ÍNTEGRA - Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Automatizando a Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com o uso de Ferramentas de Inteligência Artificial Gratuitas”, que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2025.2614-processo-na-integra-1763483871.pdf 
Não se Aplica16/10/20252025Não se AplicaTERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a Implantação do Portal da Transparência, com treinamentos técnicos, locação de Licença Mensal, suporte Técnico Remoto e Manutenção e Hospedagem da Base de Dados e do Portal da Transparência.2613-termo-de-referencia-1760626891.pdf 
Não se Aplica16/10/20252025Não se AplicaQUADRO PARA PREENCHIMENTO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a Implantação do Portal da Transparência, com treinamentos técnicos, locação de Licença Mensal, suporte Técnico Remoto e Manutenção e Hospedagem da Base de Dados e do Portal da Transparência.2613-quadro-para-preenchimento-de-precos-1760626872.pdf 
Não se Aplica16/10/20252025Não se AplicaAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a Implantação do Portal da Transparência, com treinamentos técnicos, locação de Licença Mensal, suporte Técnico Remoto e Manutenção e Hospedagem da Base de Dados e do Portal da Transparência.2613-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1760626853.pdf 
Não se Aplica11/09/20252025Não se AplicaPROCESSO NA ÍNTEGRA - Aquisição do Livro “JUSTEN FILHO, Marçal – Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas – 3ª ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2025”, para atendimento às demandas da Procuradoria da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES.2612-processo-na-integra-1757615578.pdf 
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