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| Não se Aplica | 26/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2026 (PROCESSO N.º 1017/2025) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.
| Aviso de Dispensa de Licitação 03.2026, quadro de preenchimento de preços e Termo de Referência.pdf | 706.84 KB |
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| Não se Aplica | 16/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º02/2026 (PROCESSO N.º 960/2025)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS E ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET). MÉDICO PERITO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES NOS CASOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA MATERNIDADE E ACIDENTE DE TRABALHO COM A EMISSÃO DE LAUDO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS. | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.2026, QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS E TERMO DE REFERÊNCIA.pdf | 771.3 KB |
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| Não se Aplica | 13/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º01/2026 (PROCESSO N.º926/2025)
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material, retirada, montagem e instalação da Rede Lógica da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.2026, TERMO DE REFERÊNCIA E QUADRO DE PREENCHIMENTO DE PREÇOS.pdf | 802.28 KB |
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| Não se Aplica | 15/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto técnico para futura instalação de sistema de ar-condicionado na sede da Câmara Municipal de Vargem Alta –ES. | 2616-termo-de-referencia-1765827266.pdf | |
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| Não se Aplica | 15/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | QUADRO PARA PREENCHIMENTO DE PREÇOS - Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto técnico para futura instalação de sistema de ar-condicionado na sede da Câmara Municipal de Vargem Alta –ES. | 2616-quadro-para-preenchimento-de-precos-1765827283.pdf | |
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| Não se Aplica | 15/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto técnico para futura instalação de sistema de ar-condicionado na sede da Câmara Municipal de Vargem Alta –ES. | 2616-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1765827245.pdf | |
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| Não se Aplica | 11/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - Contratação de empresa para fornecimento de computadores com monitores e Nobreak para Servidor em atendimento a Câmara Municipal de Vargem Alta – ES.
| 2615-processo-na-integra-1765499745.pdf | |
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| Não se Aplica | 11/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - VISA ESTA LICITAÇÃO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA- ES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. | 2598-termo-de-rescisao-consensual-1765482558.pdf | |
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| Não se Aplica | 11/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL - VISA ESTA LICITAÇÃO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA- ES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. | 2598-publicacao-de-termo-de-rescisao-consensual-1765482603.pdf | |
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| Não se Aplica | 01/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a Implantação do Portal da Transparência, com treinamentos técnicos, locação de Licença Mensal, suporte Técnico Remoto e Manutenção e Hospedagem da Base de Dados e do Portal da Transparência. | 2613-processo-na-integra-1764599633.pdf | |
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| Não se Aplica | 24/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de empresa para fornecimento de computadores com monitores e Nobreak para Servidor em atendimento a Câmara Municipal de Vargem Alta – ES.
| 2615-termo-de-referencia-1764012529.pdf | |
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| Não se Aplica | 24/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | QUADRO PARA PREENCHIMENTO DE PREÇOS - Contratação de empresa para fornecimento de computadores com monitores e Nobreak para Servidor em atendimento a Câmara Municipal de Vargem Alta – ES.
| 2615-quadro-para-preenchimento-de-precos-1764012733.pdf | |
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| Não se Aplica | 24/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para fornecimento de computadores com monitores e Nobreak para Servidor em atendimento a Câmara Municipal de Vargem Alta – ES.
| 2615-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1764012482.pdf | |
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| Não se Aplica | 18/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Automatizando a Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência com o uso de Ferramentas de Inteligência Artificial Gratuitas”, que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2025. | 2614-processo-na-integra-1763483871.pdf | |
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| Não se Aplica | 16/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE REFERÊNCIA - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a Implantação do Portal da Transparência, com treinamentos técnicos, locação de Licença Mensal, suporte Técnico Remoto e Manutenção e Hospedagem da Base de Dados e do Portal da Transparência. | 2613-termo-de-referencia-1760626891.pdf | |
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| Não se Aplica | 16/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | QUADRO PARA PREENCHIMENTO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a Implantação do Portal da Transparência, com treinamentos técnicos, locação de Licença Mensal, suporte Técnico Remoto e Manutenção e Hospedagem da Base de Dados e do Portal da Transparência. | 2613-quadro-para-preenchimento-de-precos-1760626872.pdf | |
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| Não se Aplica | 16/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em tecnologia da informação, objetivando a Implantação do Portal da Transparência, com treinamentos técnicos, locação de Licença Mensal, suporte Técnico Remoto e Manutenção e Hospedagem da Base de Dados e do Portal da Transparência. | 2613-aviso-de-dispensa-de-licitacao-1760626853.pdf | |
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| Não se Aplica | 11/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - Aquisição do Livro “JUSTEN FILHO, Marçal – Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas – 3ª ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2025”, para atendimento às demandas da Procuradoria da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. | 2612-processo-na-integra-1757615578.pdf | |
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| Não se Aplica | 11/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO NA ÍNTEGRA - Contratação de empresa especializada em serviço de tecnologia da informação (TI) em atendimento a Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. | 2611-processo-na-integra-1757611146.pdf | |
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| Não se Aplica | 22/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE REFERÊNCIA - Aquisição do Livro “JUSTEN FILHO, Marçal – Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas – 3ª ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2025”, para atendimento às demandas da Procuradoria da Câmara Municipal de Vargem Alta – ES. | 2612-termo-de-referencia-1755894035.pdf | |