Plano Plurianual (PPA) (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Lei que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	23/10/2024	2024	Não se Aplica	LEI Nº 1.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025. - LEI Nº 1.528, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.	20250423114945-lei-no-1528-de-23-de-outubro-de-2024-dispoe-sobre-alte.pdf
Não se Aplica	06/11/2023	2023	Não se Aplica	LEI Nº 1.474, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025. - LEI Nº 1.474, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.	20250423114833-lei-no-1474-de-06-de-novembro-de-2023-dispoe-sobre-alter.pdf
Não se Aplica	04/11/2022	2022	Não se Aplica	LEI Nº 1412, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022- 2025." - LEI Nº 1412, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022- 2025."	20221227135818-lei-n-1412-de-04-de-novembro-de-2022-dispoe-sobre-alt.pdf
Não se Aplica	07/10/2021	2021	Não se Aplica	LEI Nº 1358, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025" - LEI Nº 1358, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025".	20220712162514-lei-n-1358-de-23-de-setembro-de-2021-que-dispoe-sobre-o.pdf
Quadrienal	23/08/2019	2017	Não se Aplica	LEI Nº 1214, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021".	Lei 1214.2017 - PPA 2018 a 2021.PDF	10,85MB
Não se Aplica	23/08/2019	2019	Não se Aplica	Lei 1214.2017 - PPA 2018 a 2021 - LEI Nº 1214, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021".	4293C11B6302F4398C8B0CA9C1212281.PDF
Quadrienal	28/08/2017	2013	Não se Aplica	LEI Nº 1032, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017."	L10322013.pdf	0,44MB
Não se Aplica	28/08/2017	2017	Não se Aplica	L10322013 - LEI Nº 1032, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017."	9B4CA39B3D1851ED1ED7D51D631C29D9.pdf

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