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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. Licitações por Percentual
    6. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Resultado de Editais (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Cadastro das empresas punidas pela CMVA (Documentos)
    16. Cadastro de Fornecedores (Documentos)
    17. Licitações - Regulamentação (Documentos)
    18. Obras (Documentos)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
    7. Patrimônio - Balancetes (Documentos)
    8. Inventário (Documentos)
    9. Permuta, Cessão, Doações (Documentos)
    10. Almoxarifado - Balancetes (Documentos)
  3. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Legislação sobre diária (Documentos)
    14. Número de diárias usufruídas por afastamento (Documentos)
    15. Relatório Geral de Diárias (Documentos)
  4. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Termo de Convênios (Documentos)
    4. Termo de Parcerias (Documentos)
  5. Contas Públicas
    1. Créditos Suplementares (Documentos)
    2. Duodécimo (Documentos)
    3. Repasses (Documentos)
    4. Receita Orçada (Documentos)
    5. Receita Realizada (Documentos)
    6. Relatório da LRF (Documentos)
    7. Transferência Voluntária (Documentos)
    8. Transferência Voluntaria Realizada (Documentos)
    9. Renúncias Fiscais (Documentos)
    10. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    11. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    12. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    13. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    14. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    15. Balanço Anual (Documentos)
    16. Balancetes Mensais (Documentos)
    17. Orçamento (Outros Documentos)
    18. Relatório de Atividades (Documentos)
    19. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
  6. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Abate Teto (Documentos)
    7. Benefícios dos Vereadores (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Processo Seletivo (Documentos)
    12. Currículo dos Servidores (Documentos)
    13. Funções Gratificadas (Documentos)
    14. Nomeações e Convocações (Documentos)
    15. Terceirizados (Documentos)
    16. Listagem de Estagiários (Documentos)
    17. Atos Oficiais (Documentos)
    18. Pessoal (Outros Documentos)
  7. Legislativo
    1. Leis Aprovadas
    2. Proposições de Leis
    3. Votações
    4. Sessões Plenárias
    5. Vereadores
    6. Comissões
    7. Mesa Diretora
    8. Presença
    9. Atas das Sessões (Documentos)
    10. Relatório de Gestão do Presidente da Câmara (Documentos)
    11. Cotas Parlamentares (Documentos)
    12. Convocações Extraordinárias (Documentos)
    13. Pauta da Reunião de Comissão (Documentos)
    14. Reunião das Comissões Permanentes (Documentos)
    15. Resultado de Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    16. Audiências públicas (Documentos)
  8. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Relatórios (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Câmara pelo TCE (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    11. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    12. PAAI - Plano Anual de Auditoria (Documento)
    13. Relatório Circunstanciado (Documentos)
    14. Relatórios da Prestação de Contas Anual – RELACI e RELUCI (Documentos)
    15. Rol de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo (Documentos)
    16. Rol de Documentos Desclassificados em Cada Grau de Sigilo (Documentos)
    17. Auditorias e Inspeções (Documentos)
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