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| Não se Aplica | 04/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | LOA - LEI Nº 1.530, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA - LEI Nº 1.530, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 20250423115518-loa-lei-no-1530-de-04-de-novembro-de-2024-estima-a-rece.pdf | |
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| Não se Aplica | 22/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | LEI Nº 1477, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. - LEI Nº 1477, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 20231222124228-lei-no-1477-de-21-de-novembro-de-2023-que-estima-a-receit.pdf | |
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| Não se Aplica | 19/12/2022 | 2022 | Não se Aplica | LEI Nº 1425, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - LEI Nº 1425, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 20221222084211-lei-n-1425-de-19-de-dezembro-de-2022-que-estima-a-receit.pdf | |
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| Não se Aplica | 31/12/2021 | 2021 | Não se Aplica | LEI Nº 1364, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - LEI Nº 1364, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | 20211231163535-lei-n-1364-de-25-de-novembro-de-2021-que-estima-a-recei.pdf | |
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| Anual | 29/12/2020 | 2021 | Não se Aplica | LEI Nº 1328, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | LOA- 2021.pdf | 28,78MB |
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| Não se Aplica | 29/12/2020 | 2020 | Não se Aplica | LOA- 2021 - LEI Nº 1328, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 956A185BD2DAA6F65C133CA8C8882EF0.pdf | |
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| Anual | 15/04/2020 | 2020 | Não se Aplica | LEI Nº 1289, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | LOA.PDF | 50,80MB |
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| Não se Aplica | 15/04/2020 | 2020 | Não se Aplica | LOA - LEI Nº 1289, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. | C134EF1DC7F76DE52D289672D601BA84.PDF | |
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| Anual | 25/09/2019 | 2019 | Não se Aplica | LEI Nº 1257, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019." | L12572018.pdf | 10,20MB |
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| Anual | 25/09/2019 | 2018 | Não se Aplica | LEI Nº 1231, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018." | 025C072CF6614EC12F1EE23CA175B8FA (3).PDF | 58,74MB |
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| Anual | 25/09/2019 | 2017 | Não se Aplica | LEI Nº 1184, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 058AC5B90E1B9CF4A8567DB76DF4B340 (2).PDF | 0,50MB |
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| Não se Aplica | 25/09/2019 | 2019 | Não se Aplica | 058AC5B90E1B9CF4A8567DB76DF4B340 (2) - LEI Nº 1184, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 058AC5B90E1B9CF4A8567DB76DF4B340.PDF | |
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| Não se Aplica | 25/09/2019 | 2019 | Não se Aplica | 025C072CF6614EC12F1EE23CA175B8FA (3) - LEI Nº 1231, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018." | 025C072CF6614EC12F1EE23CA175B8FA.PDF | |
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| Não se Aplica | 25/09/2019 | 2019 | Não se Aplica | L12572018 - LEI Nº 1257, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019." | 21257E43D87BC70FE2464F4011B1BA8E.pdf | |