Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa especializada para locacao de espaco fisico adequado a realizacao de sessoes solenes,eventos institucionais e/ou comemorativos da Camara Municipal,c/ capacidade minima de 200 pessoas, incluindo infraestrutura necessaria (mobiliario, Internet, iluminacao e acessibilidade), bem como prestacao de servico de coquetel completo, compreendendo fornecimento de alimentos, bebidas nao alcoolicas, equipe de apoio,materiais e utensilios indispensaveis,conf.termo referencia.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	locacao de espaco fisico adequado a realizacao de sessoes	Espaco fisico adequado a realizacao de sessoes solenes, eventos institucionais e/ou comemorativos da Camara Municipal, com capacidade minima de 200 pessoas, incluindo infraestrutura necessaria (mobiliario, Internet, iluminacao e acessibilidade), bem como prestacao de servico de coquetel completo, compreendendo fornecimento de alimentos, bebidas nao alcoolicas, equipe de apoio, materiais e utensilios indispensaveis a perfeita execucao do servico.	1.000,0000	R$ 50,00	R$ 50.000,00
					Total Geral R$ 50.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/03/2026	0000096/2026	Original	001 - CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA	R$ 7.500,00
19/03/2026	0000106/2026	Original	001 - CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA	R$ 10.000,00
				Total Geral R$ 17.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/03/2026	0000096/2026	0000123/2026	Original	Orcamentario	001 - CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA	R$ 7.500,00
25/03/2026	0000106/2026	0000134/2026	Original	Orcamentario	001 - CAMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA	R$ 10.000,00
						Total Geral R$ 17.500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho

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