Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual18/05/20212021 CONTRATO Nº 014/2021-Objeto: prestação de serviços de assistência técnica na área de tecnologia da informação, manutenção e reparo de equipamentos de informática da CMVA no ano de 2021.Contrato 014.2021.PDF1,98MB
Anual18/05/20212021 CONTRATO Nº 013/2021-Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos no veículo oficial da Câmara Municipal de Vargem Alta.Contrato 013.2021.PDF2,23MB
Não se Aplica19/04/20212021 ADITIVO CONTRATUAL 003/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2018. Objeto: Licença de uso, manutenção e atualização de softwares.Aditivo Contratual 003.2021 ao Contrato 007.2018.PDF1,34MB
Anual06/04/20212021 CONTRATO Nº 012/2021-Objeto: contrat. de empresa para prest. de serv. em tecnologia da informação, incluindo os serviços de implantação,...suporte mensal de ferramentas web integradas, e hospedagem...Contrato nº 12.2021.PDF2,53MB
Anual05/04/20212021 CONTRATO Nº 011/2021- Objeto: contrat. de empresa para fornecimento de cartelas de vale transporte da linha da linha urbana, para uso dos funcionários da Câmara Municipal de Vargem Alta.Contrato nº 011.2021.PDF1,92MB
Anual05/04/20212021 CONTRATO Nº 010/2021- Objeto: contrat. de empresa para fornecimento de cartelas de vale transporte da linha intermunicipal, para uso dos funcionários da Câmara Municipal de Vargem Alta.Contrato nº 010.2021.PDF2,10MB
Anual24/03/20212021 CONTRATO Nº 009/2021- Objeto: contrat. de empresa espec. na prest. de serv.de administração e gerenciamento do benefício de auxílio alimentação - cartão eletrônico ou magnético para servidores Câmara.Contrato nº 009.2021.PDF4,23MB
Anual24/03/20212021 CONTRATO Nº 008/2021- Objeto: contrat. de empresa para aquisição de arranjos de flores e folhagens naturais para uso nas sessões solenes da Câmara Municipal de Vargem Alta no ano de 2021.Contrato nº 008.2021.PDF2,21MB
Anual16/03/20212021 ADITIVO CONTRATUAL 001/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021. Objeto: aquisição de até 3.000L (três mil litros) de combustível - gasolina comum -para abastecimento do veículo oficial da CMVAAditivo Contratual nº 001.2021 ao Contrato nº 002.2021.PDF0,67MB
Anual16/03/20212021 CONTRATO Nº 007/2021- Objeto: aquisição de 90 metros de voil e 80 metros de fitas de cetim para utilização em sessões solenes realizadas pela Câmara Municipal de Vargem Alta no ano de 2021.Contrato nº 007.2021.PDF2,81MB
Anual16/03/20212021 CONTRATO Nº 006/2021- Objeto: prestação de serviço de reserva e fornecimento de bilhetes aéreos nacionais.Contrato nº 006.2021.PDF4,56MB
Anual04/03/20212021 CONTRATO Nº 005/2021- Objeto: aquisição de placas para homenagens (estilo troféu) em sessões solenes realizadas pela CMVA no ano de 2021.Contrato 005.2021.PDF3,33MB
Anual23/02/20212021 CONTRATO Nº 004/2021- Objeto: aquisição de gêneros de padaria, visando atender, por demanda, às necessidades da CMVA.contrato 04.2021.PDF2,71MB
Anual23/02/20212021 CONTRATO Nº 003/2021- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de supermercado, visando atender, por demanda, às necessidades da CMVA no ano de 2021.contrato 03.2021.PDF2,59MB
Anual23/02/20212021 CONTRATO Nº 002/2021- Objeto: aquisição de até 3.000L (três mil litros) de combustível - gasolina comum - para abastecimento do veículo oficial da CMVA.contrato 02.2021.PDF1,64MB
Anual09/02/20212021 CONTRATO Nº 001/2021- Objeto:fornecimento de recarga de até 60 (sessenta) tonner's e de até 05 (cinco) cilindros para impressoras para exercício de 2021.contrato 01.2021.PDF1,52MB
Anual11/01/20212020 ADITIVO CONTRATUAL 004/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2020. Objeto: Contratação de serviços de conectividade que provê acesso à Rede Internet Mundial.Aditivo Contratual 004.2020.PDF1,88MB
Não se Aplica23/10/20202020 TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 011/2019.TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL.PDF0,54MB
Não se Aplica14/09/20202020 ADITIVO CONTRATUAL Nº 04/2020 - 3º termo aditivo ao Contrato nº 13/2019 - Objeto: Aquisição de combustível.ADITIVO CONTRATUAL Nº 04-2020.PDF0,65MB
Não se Aplica14/08/20202020 ADITIVO CONTRATUAL Nº 03/2020 - 2º termo aditivo ao Contrato nº 13/2019 - Objeto: Aquisição de combustível.ADITIVO CONTRATUAL Nº 03-2020.PDF0,62MB
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